Criado pela Lei Estadual nº 8.149, de 15 de junho de 2004, o CONERH é a instância máxima deliberativa no âmbito estadual. É composto por representantes do poder público, usuários de água e entidades da sociedade civil, sendo responsável por estabelecer diretrizes, normas e políticas para a gestão dos recursos hídricos em todo o território do estado de Sergipe.